Neste Dia do Trabalhador, a FETEENNE saúda cada profissional que move o país com seu esforço diário. Em especial, reconhece o papel dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, que constroem conhecimento, cidadania e futuro, mesmo diante de tantos desafios.

A data é de homenagem, mas também de luta. É tempo de reafirmar a defesa dos direitos, da valorização profissional e de condições dignas de trabalho para todos e todas.

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1º de Maio: trabalho digno e direitos para todos

Notícias

Entre as propostas apresentadas, estão o fim da escala 6×1, o fortalecimento da negociação coletiva e a regulamentação do trabalho por aplicativosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira, 15 de abril, de reunião com centrais sindicais no Palácio do Planalto, após marcha de trabalhadores pelas ruas de Brasília (DF). No encontro, Lula recebeu documento que reúne 68 reivindicações da classe trabalhadora para o período de 2026 a 2030.

“Não é pouca coisa. Em qualquer país do mundo, o presidente da República ter a sensibilidade, o compromisso de classe de sentar com os dirigentes sindicais e tratá-los de companheiros e ser tratado de companheiro. Essa é uma diferença muito grande. Porque não é sempre que a classe trabalhadora pode chegar ao palácio do presidente”&nbsp;

As propostas apresentadas foram definidas pela plenária da Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat) 2026. Entre elas, estão a redução da jornada de trabalho sem corte de salário e o fim da escala 6×1, a valorização e o fortalecimento da negociação coletiva, a regulamentação do trabalho por aplicativos, o combate à pejotização irrestrita e medidas de orientação e enfrentamento ao feminicídio.

Lula lembrou que enviou, nesta terça-feira (14), ao Congresso Nacional um projeto de lei que acaba com a escala 6×1 e diminui a jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário. Ele sinalizou que precisará do apoio dos trabalhadores para aprovar o projeto.

“Queridos companheiros, é apenas o começo. A luta não termina com isso, começa. Vocês não podem abdicar da sagrada responsabilidade de vocês de lutar pelos trabalhadores que vocês representam. Cada vez que a gente manda uma coisa para aprovar no Congresso, vocês têm que saber que vocês têm que ajudar”, disse.

“Nós conseguimos coisas importantes, conseguimos uma política tributária que a gente não conseguia há 40 anos, conseguimos a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. E a gente pode conseguir mais”, completou o presidente.

Durante o encontro, Lula assinou a proposta de Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos. A proposta visa regulamentar os direitos à negociação no setor público e abrange servidores e empregados públicos concursados da administração direta, autárquica e fundacional da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA&nbsp;—&nbsp;No encontro, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ressaltou que “não há democracia sem presença sindical e não há presença sindical sem democracia”. Ele também lembrou dos avanços econômicos no país: “Cresceu o salário mínimo, cresceu o emprego e cresceu a massa salarial”.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reforçou a importância de o governo dar espaço para as centrais sindicais apresentarem suas demandas. “Vocês têm uma grande responsabilidade no debate trazido aqui, os vários temas colocados são importantíssimos. Vocês representam o sonho de muitos trabalhadores e trabalhadoras. E, evidentemente, há muita gente lá fora esperando sempre pelas mobilizações e pelas conquistas que vocês representam”, afirmou.

JORNADA DE TRABALHO&nbsp;—&nbsp;O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou a relevância do projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1. “Desde a Constituição de 1988, o Brasil não mexia na jornada de trabalho. O presidente Lula diz sempre o quanto que avançou de lá para cá. Nem internet tinha, hoje tem IA. E, lamentavelmente, esse avanço de produtividade não se refletiu, até aqui, numa liberação de tempo para os trabalhadores ficarem com os seus, cuidarem da sua família, terem lazer, terem descanso, inclusive para poderem estudar, se profissionalizarem e se qualificarem mais”, pontuou.

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Presidente Lula recebe reivindicações de centrais sindicais para o período de 2026 a 2030

A FETEENNE deseja a todas e todos uma Páscoa cheia de amor, acolhimento e renovação.

Que este seja um momento de cuidar de si, de estar perto de quem faz bem e de renovar a esperança em dias mais justos e humanos. Mesmo diante dos desafios, que sigamos juntos, fortalecidos pela solidariedade e pelo compromisso com a vida.

Feliz Páscoa!

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Tempo de Amor

Portaria interministerial regulamenta lei e prevê conteúdos desde a educação básica até o ensino superior, com foco em prevenção, respeito e igualdade de gênero

O governo federal sancionou e regulamentou uma medida que inclui conteúdos de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos currículos das escolas brasileiras. A iniciativa, formalizada por portaria conjunta dos ministérios da Educação e das Mulheres, estabelece diretrizes para que o tema seja trabalhado de forma contínua e adequada à faixa etária dos estudantes.

A ação integra um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas à redução da violência de gênero e reforça o papel da educação como ferramenta central na transformação cultural do país. A proposta é que crianças e adolescentes tenham contato, desde cedo, com conceitos como respeito, equidade e direitos humanos.

A regulamentação detalha a implementação da chamada política “Maria da Penha vai às escolas”, vinculada à Lei Maria da Penha. A norma prevê que conteúdos sobre prevenção da violência contra mulheres e meninas passem a integrar o material didático e as práticas pedagógicas em diferentes níveis de ensino.

Na prática, isso significa que escolas públicas e privadas deverão abordar temas como:

O material deve ser adaptado conforme a idade dos estudantes, garantindo uma abordagem pedagógica adequada e responsável.&nbsp;

Além disso, o Conselho Nacional de Educação terá prazo para propor ajustes nas diretrizes curriculares, ampliando a presença do tema desde a educação infantil até o ensino médio.&nbsp;

A medida vai além da inclusão de conteúdos em sala de aula. Ela também orienta instituições de ensino a adotarem posturas ativas diante de situações de violência de gênero, evitando omissões e fortalecendo redes de acolhimento.&nbsp;

Segundo o Ministério da Educação, a proposta busca formar uma geração mais consciente e preparada para romper ciclos históricos de violência. A ideia é que o ambiente escolar seja não apenas um espaço de aprendizagem acadêmica, mas também de construção de valores sociais.

A portaria também alcança o ensino superior. Universidades e institutos federais deverão incorporar conteúdos sobre enfrentamento à violência contra a mulher em cursos de graduação e pós-graduação, além de estruturar políticas de acolhimento dentro das instituições.

A expectativa é que profissionais de diferentes áreas (como saúde, educação e assistência social) saiam mais preparados para lidar com situações de violência e oferecer suporte adequado às vítimas.

A violência contra a mulher ainda é um desafio persistente no Brasil. Dados recentes apontam que o país registra, em média, quatro feminicídios por dia, evidenciando a urgência de políticas preventivas.

A Lei Maria da Penha, considerada uma das legislações mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência doméstica, já estabeleceu mecanismos de proteção e punição. No entanto, a mudança cultural é um passo essencial para reduzir os índices de violência de forma duradoura.&nbsp;

Ao incluir o tema de forma estruturada no currículo escolar, o governo aposta na educação como estratégia de longo prazo para enfrentar o problema. A proposta é que o debate deixe de ser pontual e passe a fazer parte da formação cidadã de crianças e jovens.

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Governo inclui combate à violência contra a mulher nos currículos escolares

No próximo dia 15 de abril, Brasília será palco de uma grande mobilização nacional da classe trabalhadora com a realização da CONCLAT 2026 (Conferência da Classe Trabalhadora), seguida de uma ampla Marcha em Brasília. A atividade reunirá Centrais Sindicais, lideranças e trabalhadores de diversas categorias em defesa de direitos e por melhores condições de vida e trabalho.

A programação começa às 8 horas, com concentração em frente ao Teatro Nacional, onde será realizada a plenária até as 11 horas. Em seguida, os participantes seguem em marcha até o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, onde será entregue um documento com as principais demandas da classe trabalhadora às autoridades federais.

O texto-base da Conclat foi debatido e atualizado por entidades sindicais de todo o país, reunindo propostas que dialogam com os desafios atuais do mundo do trabalho. Entre as pautas defendidas estão a redução da jornada sem redução salarial, geração de empregos decentes, valorização do salário mínimo, fortalecimento da negociação coletiva, combate à precarização e regulamentação do trabalho por plataformas digitais.

Também integram a agenda reivindicações como a redução da taxa de juros, avanços nas políticas de saúde e segurança no trabalho, combate ao feminicídio e a defesa da Convenção 151 da OIT, voltada à negociação coletiva no setor público.

Com o lema “Empregos, direitos, democracia, soberania e vida digna”, a mobilização busca dar visibilidade às reivindicações dos trabalhadores e pressionar por avanços concretos nas políticas públicas e nas relações de trabalho no país.

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Classe trabalhadora se mobiliza para a CONCLAT 2026 e Marcha em Brasília

Neste Dia Internacional da Mulher, a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Norte e Nordeste (FETEENNE) presta homenagem a todas as mulheres, em especial às trabalhadoras da educação, que diariamente contribuem para a formação de uma sociedade mais consciente e democrática.

A data é também um momento de reflexão sobre os desafios que ainda persistem. Mulheres seguem enfrentando diferentes formas de violência, desigualdades no mercado de trabalho e barreiras para ocupar espaços de decisão.&nbsp;

No setor da educação, as mulheres têm papel essencial. São elas, em grande número, que estão nas salas de aula, nos espaços pedagógicos e nas instituições de ensino, transmitindo conhecimento e ajudando a formar novas gerações com valores de respeito, cidadania e igualdade.

Neste 8 de março, a Federação reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres trabalhadoras, com o enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação e com a promoção de um mundo do trabalho mais justo e igualitário.

Mais do que homenagens, as mulheres merecem respeito, reconhecimento e direitos todos os dias.&nbsp;

FELIZ DIA DAS MULHERES!

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8 de Março – Dia Internacional da Mulher

Um boletim especial divulgado pelo DIEESE para o&nbsp;Dia Internacional da Mulher de 2026&nbsp;alerta para o crescimento da violência contra as mulheres no Brasil e para a persistência das desigualdades de gênero no mercado de trabalho. O estudo analisa dados recentes sobre feminicídio, violência doméstica e condições de inserção feminina no trabalho, evidenciando que esses fenômenos estão profundamente ligados a estruturas sociais de desigualdade.

Segundo o levantamento,&nbsp;1.548 feminicídios foram registrados no país em 2025, média de quatro casos por dia e um aumento de 190% em relação a dez anos antes. A maioria das vítimas é composta por mulheres negras e grande parte dos crimes ocorre dentro da própria casa, frequentemente cometidos por companheiros ou ex-companheiros.

O boletim também aponta que a violência de gênero se manifesta em diferentes espaços, inclusive no ambiente de trabalho. Em 2025, foram registradas&nbsp;mais de 155 mil denúncias de violência contra mulheres no país, sendo que parte delas ocorreu no local de trabalho, envolvendo inclusive empregadores ou colegas.

Apesar da melhora recente nos indicadores gerais do mercado de trabalho, as desigualdades de gênero permanecem significativas. As mulheres continuam enfrentando maiores taxas de desemprego, maior presença em ocupações informais e menor acesso a cargos de chefia. Em termos de renda, o estudo mostra que, em 2025,&nbsp;as mulheres receberam em média 21% menos que os homens.

O DIEESE destaca ainda que a autonomia econômica é um elemento central para romper ciclos de violência, mas fatores como a sobrecarga de trabalho doméstico, a discriminação e as desigualdades raciais continuam limitando as oportunidades das mulheres.

Diante desse cenário, o boletim reforça a importância de políticas públicas, ações institucionais e também das&nbsp;negociações coletivas, que podem incluir medidas de prevenção à violência, campanhas educativas e mecanismos de proteção às trabalhadoras vítimas de agressão. Para a entidade, o enfrentamento da violência de gênero exige mudanças estruturais na sociedade e no mundo do trabalho.

Clique no link abaixo e acesse o boletim especial&nbsp;

&nbsp;&nbsp;<a href="https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2026/2026mulher.html">DIEESE - boletim especial - Boletim Especial - As múltiplas formas de violência contra a mulher - março/2026</a>

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Boletim do DIEESE destaca aumento da violência contra mulheres e desigualdades no mercado de trabalho

O Brasil vive uma escalada de violência contra a mulher que já não pode ser tratada como estatística fria — é uma crise social que atravessa famílias, comunidades e também o mundo do trabalho. Em 2025, o País registrou recorde histórico de feminicídios: 1.518 mulheres assassinadas por razões de gênero, uma média de quatro mortes por dia. No mesmo período, a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher estima que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses. No campo das denúncias e do atendimento, dados oficiais do Ligue 180 permitem acompanhar a evolução e o perfil das violências reportadas.

A gravidade é ainda maior quando olhamos a tendência: desde a tipificação do feminicídio em 2015, os registros cresceram de forma consistente, e estudos de referência ajudam a contextualizar esse avanço e suas dinâmicas regionais. A experiência mostra que o feminicídio costuma ser o desfecho de uma escalada de violências anteriores, o que torna decisiva a resposta rápida do Estado e o fortalecimento da rede de proteção — casas-abrigo, delegacias especializadas, atendimento psicossocial e jurídico.

Em 2026, o país deu um passo de coordenação institucional ao lançar o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, reunindo os Três Poderes para acelerar medidas protetivas, fortalecer a responsabilização de agressores e promover campanhas permanentes.

Nesse cenário, centrais sindicais e sindicatos vêm sustentando que o enfrentamento ao feminicídio não se resolve apenas com punição após a tragédia, mas com prevenção, orçamento, políticas públicas e atuação também no mundo do trabalho. A negociação coletiva pode salvar vidas: se há experiências de cláusulas e protocolos voltados ao acolhimento, proteção e suporte a trabalhadoras em situação de violência — inclusive com medidas de realocação, alternância de horários e canais de apoio. &nbsp;A categoria bancária é um exemplo de pioneirismo nos acordos coletivos em &nbsp;temas relacionados à diversidade e violência doméstica. Desde 2024, foi incluído&nbsp;&nbsp;aditivo específico sobre violência doméstica na Convenção Coletiva de Trabalho. As cláusulas incluem alteração de regime de trabalho para mulheres vítimas, realocação sigilosa de agência, alternância de horários de entrada e saída, linhas de crédito emergenciais, canais de apoio e campanhas educativas.

Do ponto de vista legislativo, o marco legal foi fortalecido com a Lei nº 14.994/2024, que tornou o feminicídio crime autônomo e elevou a pena para 20 a 40 anos. Mas a efetividade depende de prevenção e proteção, além de respostas do Estado.

Como presidenta do DIAP, reafirmo o compromisso com a articulação no Congresso para aprovar proposições com impacto direto na proteção das vítimas e na reparação das famílias. Entre elas, o PL 200/2026, que institui política nacional de proteção e prevenção integral às famílias de vítimas de feminicídio; o PL 207/2026, que prevê pensão provisória e medidas assecuratórias contra o agressor;? e o Requerimento 74/2026, no Senado, que propõe sessão temática para discutir o recorde de casos e articular instituições e sociedade civil.

&nbsp;*Rita Serrano – Presidente do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Ex-presidente da Caixa Federal do Sindicato dos Bancários do ABC. &nbsp;Doutoranda em Administração.

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DIAP e Centrais Sindicais no enfrentamento ao feminicídio

Neste Dia do Sindicalista, a FETEENNE presta homenagem a todas e todos que constroem, diariamente, a luta coletiva em defesa da educação e dos direitos da classe trabalhadora.

Ser sindicalista é ter compromisso com a justiça social, com a valorização do trabalho e com a democracia. É enfrentar desafios, resistir a retrocessos e seguir firme na organização e na mobilização em favor de condições dignas, respeito e reconhecimento.

A FETEENNE segue unida às suas entidades filiadas, fortalecendo o sindicalismo e reafirmando que direitos não são concessões, são conquistas da luta coletiva.

Parabéns a todas e todos os sindicalistas!

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A Importância de Quem Defende Direitos

A FETEENNE deseja que este período seja marcado por serenidade, força e ânimo renovado para todos os profissionais da educação, que constroem diariamente o futuro do país com dedicação, compromisso e responsabilidade social.

Que o Natal renove as esperanças e que o Ano Novo traga conquistas, vitórias e avanços na valorização do trabalho educativo. A FETEENNE segue ao lado da categoria, fortalecendo a luta por direitos, respeito e uma educação de qualidade.

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Celebre este Tempo

O SAAE-BA — Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado da Bahia — realizou, nos dias 17 e 18 de dezembro, o processo eleitoral para a composição da Diretoria, do Conselho Fiscal, dos suplentes e dos delegados representantes da entidade.

A votação ocorreu na sede do sindicato, em Salvador, e transcorreu conforme o edital eleitoral, garantindo transparência, organização e amplo acesso às informações por parte da categoria.

Ao final do pleito, a dirigente sindical Enilda Lima Santos foi reeleita presidente do SAAE-BA para um mandato de cinco anos, dando continuidade ao trabalho de defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação.

Filiado à FETEENNE, o SAAE-BA integra a base sindical da federação. O presidente da FETEENNE, João Estevam, destacou a importância do processo eleitoral como expressão da democracia sindical e parabenizou a condução do pleito, bem como a reeleição da presidente.

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SAAE-BA reelege Enilda Lima como presidente

O SINPRO/SE — Sindicato dos Professores e Trabalhadores da Educação da Rede Particular de Ensino do Município de Aracaju e do Estado de Sergipe, entidade filiada à FETEENNE — realizou, no dia 19 de dezembro, seu processo eleitoral, que definiu a nova direção da entidade. A professora Antônia Maria Dórea da Silva foi reeleita presidente do sindicato para um mandato de cinco anos, em uma eleição marcada pela ampla participação da categoria e pelo fortalecimento da democracia sindical.

O resultado do pleito reafirma o papel do SINPRO/SE na defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação da rede privada, na valorização profissional e na luta por condições dignas de trabalho, além do compromisso permanente com uma educação de qualidade em Sergipe.

Em nome da diretoria da FETEENNE, o presidente João Estevam parabenizou Antônia Maria Dórea da Silva e toda a diretoria eleita, desejando uma gestão marcada pela unidade, pelo diálogo e por avanços concretos em favor da categoria.

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