Neste Dia Internacional da Mulher, a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Norte e Nordeste (FETEENNE) presta homenagem a todas as mulheres, em especial às trabalhadoras da educação, que diariamente contribuem para a formação de uma sociedade mais consciente e democrática.

A data é também um momento de reflexão sobre os desafios que ainda persistem. Mulheres seguem enfrentando diferentes formas de violência, desigualdades no mercado de trabalho e barreiras para ocupar espaços de decisão.&nbsp;

No setor da educação, as mulheres têm papel essencial. São elas, em grande número, que estão nas salas de aula, nos espaços pedagógicos e nas instituições de ensino, transmitindo conhecimento e ajudando a formar novas gerações com valores de respeito, cidadania e igualdade.

Neste 8 de março, a Federação reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres trabalhadoras, com o enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação e com a promoção de um mundo do trabalho mais justo e igualitário.

Mais do que homenagens, as mulheres merecem respeito, reconhecimento e direitos todos os dias.&nbsp;

FELIZ DIA DAS MULHERES!

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8 de Março – Dia Internacional da Mulher

Notícias

Um boletim especial divulgado pelo DIEESE para o&nbsp;Dia Internacional da Mulher de 2026&nbsp;alerta para o crescimento da violência contra as mulheres no Brasil e para a persistência das desigualdades de gênero no mercado de trabalho. O estudo analisa dados recentes sobre feminicídio, violência doméstica e condições de inserção feminina no trabalho, evidenciando que esses fenômenos estão profundamente ligados a estruturas sociais de desigualdade.

Segundo o levantamento,&nbsp;1.548 feminicídios foram registrados no país em 2025, média de quatro casos por dia e um aumento de 190% em relação a dez anos antes. A maioria das vítimas é composta por mulheres negras e grande parte dos crimes ocorre dentro da própria casa, frequentemente cometidos por companheiros ou ex-companheiros.

O boletim também aponta que a violência de gênero se manifesta em diferentes espaços, inclusive no ambiente de trabalho. Em 2025, foram registradas&nbsp;mais de 155 mil denúncias de violência contra mulheres no país, sendo que parte delas ocorreu no local de trabalho, envolvendo inclusive empregadores ou colegas.

Apesar da melhora recente nos indicadores gerais do mercado de trabalho, as desigualdades de gênero permanecem significativas. As mulheres continuam enfrentando maiores taxas de desemprego, maior presença em ocupações informais e menor acesso a cargos de chefia. Em termos de renda, o estudo mostra que, em 2025,&nbsp;as mulheres receberam em média 21% menos que os homens.

O DIEESE destaca ainda que a autonomia econômica é um elemento central para romper ciclos de violência, mas fatores como a sobrecarga de trabalho doméstico, a discriminação e as desigualdades raciais continuam limitando as oportunidades das mulheres.

Diante desse cenário, o boletim reforça a importância de políticas públicas, ações institucionais e também das&nbsp;negociações coletivas, que podem incluir medidas de prevenção à violência, campanhas educativas e mecanismos de proteção às trabalhadoras vítimas de agressão. Para a entidade, o enfrentamento da violência de gênero exige mudanças estruturais na sociedade e no mundo do trabalho.

Clique no link abaixo e acesse o boletim especial&nbsp;

&nbsp;&nbsp;<a href="https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2026/2026mulher.html">DIEESE - boletim especial - Boletim Especial - As múltiplas formas de violência contra a mulher - março/2026</a>

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Boletim do DIEESE destaca aumento da violência contra mulheres e desigualdades no mercado de trabalho

O Brasil vive uma escalada de violência contra a mulher que já não pode ser tratada como estatística fria — é uma crise social que atravessa famílias, comunidades e também o mundo do trabalho. Em 2025, o País registrou recorde histórico de feminicídios: 1.518 mulheres assassinadas por razões de gênero, uma média de quatro mortes por dia. No mesmo período, a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher estima que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses. No campo das denúncias e do atendimento, dados oficiais do Ligue 180 permitem acompanhar a evolução e o perfil das violências reportadas.

A gravidade é ainda maior quando olhamos a tendência: desde a tipificação do feminicídio em 2015, os registros cresceram de forma consistente, e estudos de referência ajudam a contextualizar esse avanço e suas dinâmicas regionais. A experiência mostra que o feminicídio costuma ser o desfecho de uma escalada de violências anteriores, o que torna decisiva a resposta rápida do Estado e o fortalecimento da rede de proteção — casas-abrigo, delegacias especializadas, atendimento psicossocial e jurídico.

Em 2026, o país deu um passo de coordenação institucional ao lançar o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, reunindo os Três Poderes para acelerar medidas protetivas, fortalecer a responsabilização de agressores e promover campanhas permanentes.

Nesse cenário, centrais sindicais e sindicatos vêm sustentando que o enfrentamento ao feminicídio não se resolve apenas com punição após a tragédia, mas com prevenção, orçamento, políticas públicas e atuação também no mundo do trabalho. A negociação coletiva pode salvar vidas: se há experiências de cláusulas e protocolos voltados ao acolhimento, proteção e suporte a trabalhadoras em situação de violência — inclusive com medidas de realocação, alternância de horários e canais de apoio. &nbsp;A categoria bancária é um exemplo de pioneirismo nos acordos coletivos em &nbsp;temas relacionados à diversidade e violência doméstica. Desde 2024, foi incluído&nbsp;&nbsp;aditivo específico sobre violência doméstica na Convenção Coletiva de Trabalho. As cláusulas incluem alteração de regime de trabalho para mulheres vítimas, realocação sigilosa de agência, alternância de horários de entrada e saída, linhas de crédito emergenciais, canais de apoio e campanhas educativas.

Do ponto de vista legislativo, o marco legal foi fortalecido com a Lei nº 14.994/2024, que tornou o feminicídio crime autônomo e elevou a pena para 20 a 40 anos. Mas a efetividade depende de prevenção e proteção, além de respostas do Estado.

Como presidenta do DIAP, reafirmo o compromisso com a articulação no Congresso para aprovar proposições com impacto direto na proteção das vítimas e na reparação das famílias. Entre elas, o PL 200/2026, que institui política nacional de proteção e prevenção integral às famílias de vítimas de feminicídio; o PL 207/2026, que prevê pensão provisória e medidas assecuratórias contra o agressor;? e o Requerimento 74/2026, no Senado, que propõe sessão temática para discutir o recorde de casos e articular instituições e sociedade civil.

&nbsp;*Rita Serrano – Presidente do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Ex-presidente da Caixa Federal do Sindicato dos Bancários do ABC. &nbsp;Doutoranda em Administração.

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DIAP e Centrais Sindicais no enfrentamento ao feminicídio

Neste Dia do Sindicalista, a FETEENNE presta homenagem a todas e todos que constroem, diariamente, a luta coletiva em defesa da educação e dos direitos da classe trabalhadora.

Ser sindicalista é ter compromisso com a justiça social, com a valorização do trabalho e com a democracia. É enfrentar desafios, resistir a retrocessos e seguir firme na organização e na mobilização em favor de condições dignas, respeito e reconhecimento.

A FETEENNE segue unida às suas entidades filiadas, fortalecendo o sindicalismo e reafirmando que direitos não são concessões, são conquistas da luta coletiva.

Parabéns a todas e todos os sindicalistas!

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A Importância de Quem Defende Direitos

A FETEENNE deseja que este período seja marcado por serenidade, força e ânimo renovado para todos os profissionais da educação, que constroem diariamente o futuro do país com dedicação, compromisso e responsabilidade social.

Que o Natal renove as esperanças e que o Ano Novo traga conquistas, vitórias e avanços na valorização do trabalho educativo. A FETEENNE segue ao lado da categoria, fortalecendo a luta por direitos, respeito e uma educação de qualidade.

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Celebre este Tempo

O SAAE-BA — Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado da Bahia — realizou, nos dias 17 e 18 de dezembro, o processo eleitoral para a composição da Diretoria, do Conselho Fiscal, dos suplentes e dos delegados representantes da entidade.

A votação ocorreu na sede do sindicato, em Salvador, e transcorreu conforme o edital eleitoral, garantindo transparência, organização e amplo acesso às informações por parte da categoria.

Ao final do pleito, a dirigente sindical Enilda Lima Santos foi reeleita presidente do SAAE-BA para um mandato de cinco anos, dando continuidade ao trabalho de defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação.

Filiado à FETEENNE, o SAAE-BA integra a base sindical da federação. O presidente da FETEENNE, João Estevam, destacou a importância do processo eleitoral como expressão da democracia sindical e parabenizou a condução do pleito, bem como a reeleição da presidente.

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SAAE-BA reelege Enilda Lima como presidente

O SINPRO/SE — Sindicato dos Professores e Trabalhadores da Educação da Rede Particular de Ensino do Município de Aracaju e do Estado de Sergipe, entidade filiada à FETEENNE — realizou, no dia 19 de dezembro, seu processo eleitoral, que definiu a nova direção da entidade. A professora Antônia Maria Dórea da Silva foi reeleita presidente do sindicato para um mandato de cinco anos, em uma eleição marcada pela ampla participação da categoria e pelo fortalecimento da democracia sindical.

O resultado do pleito reafirma o papel do SINPRO/SE na defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação da rede privada, na valorização profissional e na luta por condições dignas de trabalho, além do compromisso permanente com uma educação de qualidade em Sergipe.

Em nome da diretoria da FETEENNE, o presidente João Estevam parabenizou Antônia Maria Dórea da Silva e toda a diretoria eleita, desejando uma gestão marcada pela unidade, pelo diálogo e por avanços concretos em favor da categoria.

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Eleição no SINPRO/SE reconduz Antônia Maria Dórea à presidência

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos
de Ensino no Norte e Nordeste (FETEENNE) e dirigente do SINPRO-CE, João Estevam,
passou a integrar oficialmente a nova direção da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) como conselheiro fiscal para o quadriênio 2025–2029. A posse ocorreu nesta terça-feira (2), em
Brasília, durante um dos eventos mais emblemáticos da história da Central.

A cerimônia, realizada no auditório da LBV, marcou a posse da nova
diretoria nacional, das secretarias e do Conselho Fiscal, e entrou para a
história do movimento sindical brasileiro ao consagrar a eleição de Sônia Maria Zerino da Silva, a primeira mulher a
presidir a NCST e também a primeira mulher a ocupar a presidência de uma
central sindical nacional registrada no país. Um marco que reforça a luta por
representatividade, igualdade e fortalecimento das mulheres no sindicalismo
brasileiro.

O evento reuniu representantes de centrais sindicais, sindicatos,
federações e confederações de todas as regiões, além de parlamentares,
lideranças históricas e convidados. Entre as autoridades presentes estavam o
senador Paulo Paim, a secretária nacional de Autonomia
Econômica e Política de Cuidados, Rosane da Silva, e o diretor da
Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), André Grandizoli, que representou o ministro Luiz Marinho e o secretário Marcos Perioto.

Ao assumir o cargo de conselheiro fiscal, João Estevam amplia sua atuação no movimento sindical
nacional, contribuindo para o fortalecimento da NCST e para a construção de uma
agenda de defesa dos trabalhadores da educação e de todas as categorias
representadas pela Central. Sua participação na nova gestão reforça o
compromisso histórico da FETEENNE e do SINPRO-CE com a transparência, a
democracia interna e o diálogo permanente no âmbito sindical.

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João Estevam assume cargo de conselheiro fiscal da Nova Central em cerimônia histórica

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos
de Ensino no Norte e Nordeste (FETEENNE), João Estevam, participou nesta quarta-feira (3), em
Brasília, da reunião convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC). O
encontro reuniu dirigentes das Federações filiadas
para tratar de temas estratégicos e alinhar os encaminhamentos para as próximas
Assembleias Gerais Ordinárias, agendadas para o dia 10 de dezembro, que serão realizadas de forma virtual.

Durante a reunião, foram discutidos assuntos internos da
Confederação e das entidades filiadas, com foco na organização, atualização
estatutária e fortalecimento da atuação nacional da CNTEEC. A agenda teve
caráter preparatório, garantindo que as Assembleias do próximo dia 10
transcorram com ampla participação e pleno entendimento das matérias em
análise.

Para a reunião do dia 10 de dezembro, foram
convocadas as Federações filiadas, por meio de seus Delegados Representantes, além da Diretoria e do Conselho Fiscal
da CNTEEC.

A pauta da data inclui dois pontos centrais:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Proposta de alteração do Artigo
67, letra I, do Estatuto Social da CNTEEC,
referente à periodicidade das reuniões ordinárias da Diretoria;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Apreciação do Relatório de
Atividades da Diretoria referente ao exercício de 2025,
conforme determina o artigo 97, alínea “d”, do Estatuto Social da Confederação.

Ao participar das discussões, João Estevam reforçou o compromisso
da FETEENNE com o fortalecimento da representação sindical e com a construção
coletiva das pautas que orientarão os trabalhos da CNTEEC no próximo ciclo. A
reunião marcou mais um passo importante no alinhamento institucional e na
preparação das decisões que serão tomadas no dia 10.

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Presidente da FETEENNE participa de reunião preparatória da CNTEEC em Brasília

Neste 20 de novembro, a FETEENNE reafirma seu compromisso com a igualdade racial, com a valorização da população negra e com a luta permanente contra o racismo estrutural. O Dia da Consciência Negra é mais do que uma data simbólica: é um chamado à reflexão e à ação de toda a sociedade, especialmente de nós, trabalhadores e trabalhadoras da Educação.

Ao homenagearmos Zumbi dos Palmares e todos os que lutaram pela liberdade e pela justiça, reconhecemos que o enfrentamento ao racismo passa, necessariamente, pela educação antirracista. É nas escolas, nas salas de aula e nos espaços formativos que se constrói a consciência crítica, se rompe com preconceitos e se abre caminho para novas gerações que possam viver sem discriminação.

A FETEENNE destaca que educar para a igualdade é um ato político, ético e urgente. É garantir práticas pedagógicas que valorizem a história e a cultura afro-brasileira, que promovam a representatividade e que assegurem condições dignas para que estudantes, docentes e demais profissionais negros ocupem seu lugar de direito na sociedade.

Reafirmamos ainda que não há democracia, cidadania ou justiça social sem equidade racial. Por isso, seguimos atuando para fortalecer políticas públicas, ampliar debates e promover ambientes educacionais verdadeiramente inclusivos.

Que este 20 de novembro nos inspire a avançar com coragem, unidade e consciência.

Resistir é existir, e educar para a igualdade é transformar o futuro.

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Dia da Consciência Negra: fortalecer a luta, valorizar o protagonismo e defender a educação antirracista

Corte mantém recreio como parte do trabalho, mas abre brecha para escolas provarem, caso a caso, que docente não estava à disposição

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, quinta-feira (13), que o recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Mas não de forma automática.

A Corte estabeleceu que o intervalo é, em regra geral, parte da jornada, porém as instituições de ensino poderão tentar provar, na Justiça do Trabalho, que o docente usou o período apenas para atividades pessoais, sem atender alunos ou realizar outras tarefas.

A decisão revisa o entendimento vigente até agora, segundo o qual o recreio era obrigatoriamente computado como tempo à disposição do empregador, sem margem para exceções.

Com o novo posicionamento, cada caso deverá ser analisado individualmente em eventual disputa judicial.

Caberá às escolas demonstrar que o professor não desempenhou qualquer atividade relacionada ao trabalho durante o chamado recreio.

O julgamento tratou da constitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que reconhecia o recreio como componente automático da jornada.

O tema chegou ao Supremo por meio de recurso da Abraji (Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades), que contestava decisões do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

O relator, ministro Gilmar Mendes, abriu divergência ao defender que o recreio não deve ser computado de forma obrigatória. O entendimento dele foi acompanhado por Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

O presidente do STF, Edson Fachin, foi o único a divergir. Para ele, o intervalo do recreio deve ser considerado sempre como tempo à disposição das escolas.

Em março do ano passado, Gilmar Mendes havia determinado a suspensão nacional de todos os processos sobre o tema.

Com o fim do julgamento, tais ações serão retomadas e deverão seguir o novo entendimento do STF, que combina reconhecimento do recreio como parte da jornada, com a possibilidade de flexibilização caso a caso.

A decisão cria novo cenário de insegurança jurídica tanto para docentes quanto para as instituições particulares.

Para os professores, o entendimento do STF evita a perda automática do direito ao cômputo do recreio, mas os expõe a litígios individualizados, nos quais terão de comprovar que estavam à disposição da escola durante o intervalo.Algo nem sempre simples, dado o caráter informal dessas tarefas.

Para a rede privada, a flexibilização é vista como vitória parcial: abre a possibilidade de redução de custos trabalhistas em casos específicos, desde que consigam demonstrar que o professor não desempenhou atividades relacionadas ao trabalho.

Por outro lado, aumenta o risco de judicialização, e exige, assim, controle mais rigoroso do cotidiano escolar, registro de atividades e reorganização de rotinas de supervisão no recreio.

Na prática, o Supremo cria modelo híbrido: a regra é incluir o recreio na jornada. A exceção, agora permitida, dependerá de prova concreta, o que deve movimentar o setor nos próximos anos.

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STF flexibiliza regra e diz que recreio pode — ou não — integrar jornada de professores

Durante todo o mês de novembro, a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Norte e Nordeste (FETEENNE) se soma à campanha Novembro Azul, dedicada à conscientização sobre os cuidados com a saúde masculina, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 71,7 mil novos casos da doença devem ser registrados no Brasil em 2025, mantendo o câncer de próstata como o tipo mais frequente entre os homens. O Ministério da Saúde também alerta para o aumento de casos em homens mais jovens, o que reforça a importância da informação, da prevenção e do acompanhamento médico regular.

A FETEENNE destaca que romper tabus e cuidar da saúde é um ato de responsabilidade e amor à vida. O diagnóstico precoce salva vidas e garante mais qualidade no tratamento e na recuperação.

Neste Novembro Azul, a Federação convida todos os trabalhadores da educação a se cuidarem, realizarem seus exames e adotarem hábitos saudáveis.

Porque cuidar de si também é um gesto de coragem!

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