A conquista da escala 5x2 e a redução progressiva da jornada semanal representam um avanço histórico para a classe trabalhadora brasileira. A mudança, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 141/2026, abre uma nova etapa de debates sobre a organização do trabalho, a valorização profissional e a qualidade de vida.

No setor educacional, a aplicação das novas regras exige atenção às particularidades das diferentes funções exercidas nas instituições de ensino. Para os professores, questões como remuneração por hora-aula e distribuição da carga horária merecem atenção especial. Já para os auxiliares de educação, é fundamental considerar as jornadas, as atribuições e as condições de trabalho nas atividades de apoio ao funcionamento das escolas.

Diante desse cenário, a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste (FETEENNE) destaca a importância de uma análise criteriosa da legislação, considerando seus possíveis reflexos sobre as relações de trabalho nas instituições privadas de ensino e as condições estabelecidas nas convenções coletivas.

A Federação defende que a implementação da nova jornada respeite as especificidades de cada categoria, preserve as conquistas já asseguradas, garanta a manutenção dos salários e não resulte na precarização das condições de trabalho.

A FETEENNE seguirá atenta aos desdobramentos da legislação, em articulação com seus sindicatos filiados, contribuindo para o esclarecimento das mudanças e a defesa dos interesses dos profissionais da educação.

Reduzir a jornada deve significar mais tempo para viver, melhores condições de trabalho e valorização de todos os profissionais da educação.

Para ampliar o conhecimento sobre o tema, a Federação disponibiliza, em anexo, o dossiê Subsídios para Negociação da Redução da Jornada de Trabalho e do Fim da Escala 6x1, que reúne informações técnicas e orientações para a atuação sindical.

<a href="https://media.starlightcms.io/workspaces/feteenne/site/original/dossie-jreduca-oda-jornada-e-fim-da-escala-6x1pdf-ckpwd851x3.pdf">CLIQUE AQUI E ACESSE O DOSSIÊ&nbsp;&nbsp;</a>

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FETEENNE acompanha reflexos da nova jornada de trabalho para professores e auxiliares de educação

Notícias

Cerca de 50 homens morreram por dia de câncer de próstata no Brasil em 2025, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados pela Sociedade Brasileira de Urologia.

Neste Novembro Azul, a FETEENNE convida professores e auxiliares de educação a cuidarem da própria saúde. Entre aulas, planejamento e tantas responsabilidades, a consulta médica muitas vezes fica para depois. Não adiem esse cuidado: procurem orientação e conversem com um profissional de saúde sobre os exames indicados para cada um.

Professores e auxiliares de educação, cuidar da saúde também é uma lição de vida. Reservem tempo para vocês!

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Novembro Azul: informação e cuidado pela vida

As denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho aumentaram mais de 75% após o segundo turno das eleições. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registrados 1.459 novos casos nos três dias seguintes ao pleito. Até a manhã de 26 de outubro, o órgão contabilizava 1.937 denúncias. Com os novos registros, o total chegou a 3.396 ocorrências em 2026. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.

Entre as práticas estão ameaças de demissão, exigência de comprovação do voto, transferências, mudanças de escala, cortes de benefícios, humilhações e perseguições motivadas pela preferência política do trabalhador. Essas condutas violam a liberdade de voto, garantida pela Constituição Federal, e podem resultar em responsabilização trabalhista e até criminal.

Diante desse cenário, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encaminhou às entidades sindicais de trabalhadores e empregadores um comunicado com orientações para prevenir e enfrentar o assédio eleitoral, inclusive no período posterior às eleições.

O documento destaca a importância da atuação sindical no acolhimento de denúncias, no registro dos relatos e na reunião de provas, como mensagens, áudios, vídeos, comunicados internos e informações sobre demissões. Também orienta as entidades a encaminhar denúncias à Inspeção do Trabalho e solicitar mediação coletiva ao MTE para buscar a reversão de medidas discriminatórias.

A mediação coletiva pode tratar de situações como reintegração de trabalhadores demitidos, reversão de transferências e punições, devolução de benefícios cortados e compromisso formal de não retaliação. O procedimento é gratuito e pode ser realizado por videoconferência.

O MTE mantém um canal específico para denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho: <a href="https://assedioeleitoral.trabalho.gov.br/">https://assedioeleitoral.trabalho.gov.br</a>. As informações são encaminhadas à Inspeção do Trabalho. A identificação do denunciante é opcional.

O comunicado também recomenda que os sindicatos orientem suas bases sobre os direitos dos trabalhadores, preservem a identidade de quem denuncia e incluam nas negociações coletivas cláusulas de respeito à liberdade política e de não retaliação.

A FETEENNE reforça que a liberdade de consciência e de voto deve ser respeitada em todos os espaços, inclusive no ambiente de trabalho. Nenhum trabalhador pode ser ameaçado, constrangido ou prejudicado por suas escolhas políticas. A organização sindical e a denúncia são instrumentos fundamentais para combater essas práticas e defender os direitos da classe trabalhadora.

<a href="https://media.starlightcms.io/workspaces/feteenne/site/original/comunicado-assedio-eleitoral-mte-26out26pdf-xjntrsugu7.pdf">Clique e acesse o comunicado do MTE&nbsp;</a>&nbsp;

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