Professores poderão requerer a Carteira Nacional Docente a partir desta quinta-feira

Documento oficial terá validade nacional e oferecerá benefícios exclusivos aos docentes

A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) começa a ser emitida a partir desta quinta-feira (16), segundo informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC). O documento será destinado a professores de todos os níveis de ensino, das redes pública e privada, e terá validade de dez anos em todo o território nacional.

A emissão da CNDB foi anunciada pelo presidente Lula no Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, durante cerimônia que marcou o início do processo de solicitação do documento.

Quem pode requerer

Para solicitar a CNDB, o docente deve:

• Ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal;
• Estar em exercício da atividade docente em instituição de ensino pública ou privada;
• Realizar o cadastro na plataforma Mais Professores, utilizando conta Gov.br;
• Informar dados pessoais, institucionais e de vínculo empregatício.

O sistema de solicitação está disponível na página oficial do programa Mais Professores.

Função e benefícios da CNDB

Além de servir como documento oficial de identificação profissional, a CNDB garantirá benefícios exclusivos aos professores. Entre as vantagens previstas estão:

• Meia-entrada em eventos culturais, esportivos e educacionais;
• Descontos em hotéis, livrarias e estabelecimentos parceiros;
• Condições diferenciadas em produtos e serviços financeiros;
• Acesso a ferramentas de trabalho e programas de capacitação vinculados ao MEC.

Os estabelecimentos participantes exibirão o selo #TôComProf, que identifica locais com condições especiais para docentes. O benefício será concedido mediante a apresentação da carteira física ou digital.

Parcerias e abrangência

O MEC mantém um edital de chamamento público para empresas interessadas em integrar a rede de parceiros do programa, que devem oferecer descontos mínimos de 10% sobre o valor de tabela em produtos ou serviços de cultura, lazer, alimentação, moradia, saúde, transporte e tecnologia.

A carteira poderá ser emitida nos formatos digital e físico, conforme regulamentação do MEC, e será válida por dez anos.

Valorização da docência

A criação da CNDB integra o Programa Mais Professores, lançado em janeiro deste ano, que reúne políticas voltadas à valorização e qualificação docente. A iniciativa busca reconhecer o papel fundamental dos professores e oferecer instrumentos que facilitem seu trabalho e ampliem o acesso a benefícios sociais e educacionais.

Com informações da Agência Brasil